À medida que o tempo passa, reforçam-se a recordação e a estatura histórica e política de Francisco Sá Carneiro. A sua personalidade, o seu pensamento, a sua acção são crescentemente valorizadas pela passagem dos anos. Tenho-me interrogado sobre as razões por isto acontece.

Vemos em primeiro lugar a sua personalidade fascinante e multifacetada, pela de qualidades, que muito raramente aparecem associadas – foi diferente. Juntava aspectos aparentemente contraditórios, mesmo inconciliáveis, para além de uma força interior muito grande, que superava a própria fragilidade física. A permanência dos valores, a solidez das convicções, a profundidade das análises, com a agilidade, a antecipação e imprevisibilidade nas tomadas de posição conjunturais. A capacidade de delinear um projecto consistente para Portugal, no qual totalmente se empenhou, com momentos de dúvidas ou mesmo de afastamento e com a atenção permanente a outros interesses que o enriqueciam: das  artes plásticas à literatura, do convívio com amigos à música, do desporto à evolução das ciências e das tecnologias e ao profundo conhecimento do património histórico e cultural dos portugueses. A inteligência com que entendia as coisas e as explicava através de deduções claras com surpreendentes dotes de intuição. A coerência dos princípios e dos objectivos com a mudança dos instrumentos e das tácticas imposta pelas circunstâncias. A conciliação na prática da ética das convicções com a ética da responsabilidades, como já sublinhou Francisco Balsemão.

A coragem, a frontalidade, o gosto do risco e a capacidade de antecipação que o distinguiam  não eram finalidades em si mesmas. Serviam para promover os valores e o projecto em que acreditava e para o qual solicitava a adesão dos Portugueses.

A sua coerência estava no que era essencial e não implicava a rigidez de atitudes ou de posições.

Nunca afirmava uma coisa para depois fazer o contrário. Mais: como muitos que o conheceram, posso dar testemunho de que afirmava em público o mesmo que dizia em privados aos seus amigos e colaboradores. Era essa coerência que o impedia de cair na facilidade corrente de se dizer só o que os eleitores gostam de ouvir e que parece “dar votos”.

O seu apego à verdade levava-o a recusar e a alertar constantemente os seus companheiros contra um dos maiores males da vida política: a demagogia mais ou menos populista que leva a prometer tudo a todos e que acaba por ser uma das causas principais do descrédito dos políticos.

Sá Carneiro foi um homem integral que soube viver o humanismo personalista e que pôs em prática os princípios em que acreditou.

A sua personalidade foi o resultado de uma síntese que devemos lembrar: a educação familiar; o personalismo cristão da sua formação posterior; o apego aos valores da liberdade e do Estado de Direito Democrático, que adquiriu desde muito cedo inspirado nas tradições liberais do Porto, sua cidade natal, e na sua profissão de advogado, bem como da solidariedade, vinda da preocupação social que resultou da sua atenção ao real concreto, da indignação face às condições de vida insuportáveis e injustas da maioria dos portugueses nos anos 60 e 70. Foram decisivas a vivência da doutrina social da Igreja Católica e a acção que realizou durante muitos anos como vice-presidente da direcção da Obra Diocesana de Promoção Social do Porto, por solicitação do bispo D. António Ferreira Gomes.

O conhecimento e a compreensão da realidade portuguesa, das muitas carências e desigualdades que afectavam as pessoas, deram forte contributo à sua concepção da democracia social e à adopção definitiva daquele que considerou, para si, além do primado da Pessoa e da liberdade, um dos valores essenciais: a solidariedade.

Para Sá Carneiro, o único objectivo permanente das sociedades humanas em de ser o livre desenvolvimento da personalidade de cada um. Para tanto, a comunidade deve oferecer a todos uma efectiva igualdade de oportunidades: “Exigimos que tudo se subordine à plena realização do Homem, com integral respeito da sua personalidades. Não há eficácia, não há ideologia, não há revolução que justifique atentado à personalidade humana.”

Acreditava nas pessoas, embora lhes conhecesse os defeitos. Sendo muito exigente consigo próprio, também o era com os que com ele trabalhavam. Se alguém que tivesse aceitado uma tarefa o viesse questionar sobre o modo de a levar a cabo, era certo que ouviria a resposta: “Se fosse para eu lhe dizer como deve fazer, não lhe tinha confiado esse trabalho.”

Não esquecia os confrontos, mas abriu sempre portas ao regresso de dissidentes que de novo se quiserem associar ao seu projecto. Rejeitou sempre as tentativas de mitificação de que foi objecto. Teve virtudes e defeitos como qualquer homem. Não foi nem quis ser um super-homem. Era um homem extraordinariamente lúcido, empenhado, combativo e persistente no essencial, que, sob a capa de algum distanciamento, escondia uma grande sensibilidade e uma enorme bondade.

Para lá da riqueza da sua personalidade, outra razão da persistências da sua memória está na capacidade de doacção e dedicação às pessoas. Deu-se pela concretização do bem comum, muitas vezes no meio de intenso sofrimento físico causado por doenças e acidentes vários.

Num dos mais lúcidos textos até hoje escritos sobre Sá Carneiro, Miguel Veiga  sublinhou que ele se dava às causas da política e “às coisas da vida democrática com o gosto, com o prazer, com o gozo salutar e saudável da entrega livre e disponível’ [...] Ele sabia que a ironia é uma forma de impedir que o espírito liberal de respeito pelo indivíduo e pelo pensamento se corrompa por um certo racionalismo tecnocrático, por aqueles que não sabem rir, pelos que pensam através do não-pensamento dos lugares-comuns.”

Pelos portugueses e por causa do seu projecto político, Sá Carneiro deixou a sua profissão, suportou campanhas absurdas de calúnias e processos de intenção, arriscou a saúde, mesmo a vida.

Começou por se empenhar na tentativa de transformação pacífica de uma ditadura arcaica e imobilista numa democracia. Bateu-se pelos Direitos Humanos e pela liberdade na ala liberal, na Sedes, na cooperativa Confronto, no apoio a presos políticos, em livros, conferencias e artigos de opinião. Não aceitava quer as guerras coloniais quer a pobreza ou as grandes dificuldades em que vivia a maioria dos portugueses.

Nunca tolerou que fosse recusada aos portugueses a capacidade de conciliar a liberdade com a ordem pública, o progresso com a segurança, o desenvolvimento com a justiça, a educação e a criatividade inovadora com a permanência dos valores nacionais.

Sempre rejeitou todas as formas de totalitarismo transpersonalista que ao longo do século XX puseram gravemente em causa o primado da Pessoa Humana. Adaptou o modelo social-democrata à realidade portuguesa, “da qual parte e que tem em conta”, e o reformismo como método para que a necessária intervenção do Estado tenha por objectivo “fazer com que as pessoas participem todas elas nos bens da comunidade: bens de cultura e bens económicos”.

A partir da queda da ditadura, depois de ter aclamado com a esperança o Movimento de 25 de Abril de 1974, e fundado o PPD, depois PSD, lutou contra as aventuras dirigistas e colectivista daqueles que pretendiam impor ao povo, através de medidas bruscas não sufragadas, modelos totalitários que não respeitavam as reais aspirações dos portugueses e ameaçavam a democracia nascente.

Queria o poder unicamente como instrumento para realizar uma missão: a promoção do bem comum. Considerava a ambição individual em política uma mera paixão infantil.

Tendo vencido em coligação as eleições legislativas de 1979, os impedimentos constitucionais impediram o seu Governo de levar a cabo boa parte do seu programa, por via dos vetos repetidos do Conselho de Revolução. Não foi possível clarificar o sistema económico pela afirmação do sector privado como vector de desenvolvimento. Mas relançou-se o investimento, restaurou-se a confiança, foram reconhecidas instituições particulares de ensino e solidariedade social; acelerou-se o processo de adesão à Comunidade Europeia, reforçando ao mesmo tempo os laços históricos atlânticos e africanos de Portugal.

Como primeiro-ministro, foi, de acordo com o testemunho do vice-primeiro-ministro Diogo Freitas do Amaral, “serenos, firme e competente ao leme do Estado, dominava todos os problemas que lhe eram postos com rapidez e argúcia penetrante, não adiava uma única decisão por mais difícil ou embaraçosa que se apresentasse ser, não receava assumir a responsabilidade total das decisões tomadas, erguia-se sempre no plano mais elevado dos superiores interesses nacionais, quer na política externa, quer nos meandros da política interna, onde nunca mostrou, como primeiro-ministro, a mais leve ponta de espírito partidário”.

Penso que outra razão importante do prestígio crescente de Sá Carneiro foi a constatação de que, contra os impasses do país adiado, o seu projecto corporizava e até antecipava as aspirações dos portugueses. Acreditava numa sociedade portuguesa “moderna, livre, europeia, capaz de se transformar por si própria, através de reformas sucessivas que não se limitem aos aspectos políticos, mas abranjam também o plano económico e social”, preservando ao mesmo tempo os valores humanistas e universalistas de raiz cristã da nosso povo.

Por tudo isto e apesar da morte prematura, Sá Carneiro venceu. Os portugueses realizaram o essencial do seu projecto. Agindo e mantendo o PSD no Governo durante dezasseis anos, dez com maioria absoluta ou relativa e seis em coligação, foi possível: consagrar em 1982 a democracia plena, livre de tutelas militares; aderir em 1986 à Comunidade Europeia; abrir em 1989 a economia à iniciativa criadora das pessoas e pôr fim ao modelo burocrático de domínio do sector público; concretizar progressivamente quer o acesso generalizado das crianças à educação quer os direitos sociais, sem os quais a cidadania plena e a própria dignidade da Pessoa Humana são palavras vãs; consolidar a autonomia dos Açores e da Madeira, que Sá Carneiro considerava um direito das populações e não uma benesse do poder político nacional; acabar, já nos anos 90, com o predomínio absurdo do Estado-proprietário na comunicação social; consagrar o referendo para que os eleitores pudessem decidir grandes questões, sem prejuízo da democracia representativa, que garante a liberdade e o governo responsável.

Hoje mesmo os que resistiram anos a fio às reformas que preconizava aceitam-nas pacificamente.

Por outro lado, as pessoas começam de novo a valorizar os que, como Sá Carneiro, rejeitam certas práticas dominantes: a obsessão pelas vitórias eleitorais a qualquer preço e que se esgotam em si próprias; o exercício do poder pelo poder, transformando a política na mera ocupação da lugares e num espectáculo permanente em que o que interessa são as questões instrumentais; as  pequenas lutas, as pequenas frases, a criação de imagens virtuais de pessoas sem correspondência na realidade; o abuso do efeito de anúncio mediático não seguido de qualquer realização, a sobrevalorização das questões menores ou mesmo anedóticas, a redução da política à gestão inconsequente e seguidista das sondagens semanais.

Sem prejuízo do caminho já percorrido que permitiu reforçar a liberdade e afastar os portugueses do subdesenvolvimento, urge sublinhas que estamos, de algum modo, a meio do vau e que, como Sá Carneiro várias vezes sublinhou, o bem-estar de boa parte da população não são irreversíveis. A cada geração cabe zelar por eles, procedendo às adaptações que as novas realidades internacionais, económicas e sociais e a própria evolução das ciências e das técnicas exigem, encontrando e aplicando soluções para os novos problemas.

Se o indispensável esforço não for realizado, tudo pode ser perdido, como tantas vezes sucedeu ao longo da História.

Sem pretender ser exaustivo, aí estão problemas que exigem soluções: os estrangulamentos nos sectores da saúde, justiça e administração pública; o envelhecimento da população, persistindo uma natalidade baixíssima; a necessidade crescente de acolher e integrar imigrantes para superar a crise demográfica, sem o que não haverá crescimento nem garantia de segurança social; a concentração excessiva da população e riqueza em duas grandes áreas metropolitanas nas quais é quase impossível viver com qualidade; a correspondente desertificação  de boa parte do território; a persistência de fenómenos de exclusão social e de pobreza, abrangendo pelo menos um quinto dos portugueses; a carência de profissionais qualificados em várias áreas perante o excesso de diplomados noutras e o défice de formação contínua ao longo da vida; a urgência de compatibilizar crescimento e flexibilidade com segurança no emprego e manutenção dos direitos fundamentais; a derrapagem sem controlo da despesa pública e a crescente parte do PIB absorvida pela carga fiscal, que esmaga os trabalhadores por conta de outrem e a classe média em geral, também produto de uma fiscalidade iníqua; a ainda pequena contribuição de Portugal para a solução dos problemas do Mundo, desde as ameaças ao clima aos oceanos, até aos desequilíbrios no desenvolvimento que põem em risco a paz; o encolhimento do campo da política, certas consequências da globalização e a emergência de novos poderes de facto não eleitos, por vezes sem rosto, quase sempre sem controlo, que limitam a eficácia das acções correctoras possíveis; os riscos de derrapagens nas aplicações dos necessários avanços científicos e tecnológicos, que podem por em causa a dignidade e os direitos da Pessoa Humana; a obsessão pelo sucesso individual e pelo enriquecimento rápido com prejuízo dos valores fundamentais, do civismo e do empenhamento social e cultural; a impossibilidade da passagem a uma sociedade de desenvolvimento avançado que tudo isto resulta.

Ora a capacidade de inovação, a criatividade das pessoas, bem como o seu empenhamento em tarefas de índole social, são condições sine qua non  para a constituição de um capital social sem o qual o desenvolvimento harmonioso e avançado é impossível.

Penso que a melhor recordação de Francisco Sá Carneiro, aquela que lhas lhe agradaria, seria, muito mais do que este meu texto, a proposta de um projecto coerente apontando soluções para os problemas do presente e antecipando os do futuro.

Finalmente, é nossa obrigação lembrar sempre que “mais importantes do que a doutrinação, é levar as pessoas a pensarem, a criticarem, a discernirem. Nem se estranha que pensemos o Partido também como difusor de ideias, como estimulante da acção e da críticas pessoais. Se não formos também isso, renunciaremos à dimensão cultural e ética da política, transformá-la-emos, e a toda a nossa acção, em mero jogo de vulgaridade que só os medíocres e os oportunistas aceitarão”.

Cumpre-nos dar “contributo para que cada um cresça o máximo possível, para que todos sejam despertos para a acção e para a luta democrática. Só assim permaneceremos vivos e activos crescendo sem nos impormos, sendo aceites por mérito da acção e não por conquista ou exibição. Só assim corresponderemos à grandeza e dificuldade que os tempos novos de nós exigem”.

NOTA: Os textos citados cujo autor não é referido são de Francisco Sá Carneiro.