"Renovação do Sistema Fiscal, Equidade e Competitividade"

Com o programa de ajustamento financeiro que coube ao actual Governo cumprir, a urgente captação de investimento tornou-se uma inevitabilidade.

Como em vários momentos da Democracia, o PSD repensou o sistema fiscal. E encetou corajosas reformas, do IRC e da fiscalidade verde, por exemplo, numa dos mais críticas fases que Portugal atravessou nos últimos 40 anos. Esta foi uma das conclusões que os oradores retiraram da conferência “Renovação do Sistema Fiscal, Equidade e Competitividade”, que teve lugar no Porto, a 18 de Novembro – Pedro Reis, antigo presidente da AICEP; António Lobo Xavier, advogado e apontado por aquele orador como «o “pai” da reforma do IRC»; e Vasco Valdez, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Estas reformas são necessárias para melhorar as condições de atração de investimento; para mostrar aos investidores que as empresas portuguesas merecem a sua confiança, referiram os convidados. Desta conferência – mais uma no âmbito das comemorações dos 40 anos do Partido Social Democrata e da social-democracia de Francisco Sá Carneiro – fizeram ainda parte considerações sobre o aumento de impostos que marcou inevitavelmente os últimos três anos de governação; sobre aquele que fica para a História como o maior combate à fraude e à evasão fiscal; e sobre a necessidade de garantir um regime fiscal estável.